segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Servidores ameaçados de demissão no Inpe entram em greve

Decisão judicial determina a demissão de 71 servidores do instituto. Sindicato cobra que decisão seja reformada pela Justiça Federal.


(G1) Os 71 servidores que correm o risco de serem demitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe) iniciaram uma greve na manhã desta sexta-feira (4). Eles pedem que a decisão da Justiça Federal, que determina a suspensão dos contratos deles, seja reformada. A maioria das contratações desses servidores aconteceu em 2009 em caráter emergencial e a permanência dos funcionários temporários nos cargos, a maioria em atuação no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), em Cachoeira Paulista (SP), é considerada ilegal. O prazo final para o cumprimento da decisão judicial é 11 de outubro.

Na manhã desta sexta-feira (4), uma comissão dos servidores que correm o risco de demissão se reuniu com o diretor do Inpe, Leonel Perondi, mas decidiu iniciar a greve. "Os servidores não acolheram as justificativas do diretor como sendo garantia dos empregos e decidiram iniciar a greve. Conforme tivermos novas informações, vamos fazer avaliações diárias para decidir se vamos manter a greve ou não", explicou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da área de Ciência e Tecnologia no setor Aerospacial (SindCT), Ivanil Barbosa.

O sindicato cobra agilidade da direção do Inpe e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Planejamento na solução do problema com o objetivo de tentar suspender temporariamente a decisão judicial. Mesmo com a greve, os servidores disseram que os serviços essenciais serão mantidos.

"A atividade de previsão do tempo e climática gera dados para o centro de monitoramento e alerta de desastres naturais. Todos os serviços essenciais para garantir a integridade do patrimônio e da vida das pessoas serão mantidos em uma demonstração de responsabilidade dos servidores e do sindicato. Todo esse trabalho impacta diretamente na agricultura, aviação civil e monitoramento e alerta de desastres nacionais", afirmou.

A greve será inicialmente feita pelos servidores que correm o risco de demissão pela decisão judicial, mas caso não haja solução o sindicato não descarta uma maior adesão. Para o sindicato, o momento atual é resultado de um abandono aos institutos de ciência e tecnologia no país.

"Por enquanto a adesão é dos trabalhadores ameaçados de demissão, mas entendemos que o movimento pode ser ampliado por conta de um contexto mais amplo e responsável por isso, que é o abandono por décadas, pela ausência da força de trabalho na ciência e tecnologia. Para ter ideia, o Inpe tem hoje metade dos funcionários que deveria ter".

Suspensão dos contratos
O Inpe foi notificado da nulidade dos contratos em 27 agosto e, na ocasião, a sentença definiu prazo de 45 dias para promover as demissões - o prazo termina no próximo dia 11. A ação do Ministério Público Federal (MPF) contesta 111 contratações feitas em caráter emergencial em 2010. Mas segundo Leonel Perondi, diretor do Inpe, um concurso realizado em 2012 possibilitou a substituição dos temporários e, atualmente, a situação se mantém irregular para um grupo de 71 servidores, entre os quais 52 que atuam na previsão do tempo. Outros nove profissionais trabalham no Laboratório de Combustão e Propulsão, onde testes de combustíveis para satélites são realizados. O Cptec tem atualmente um total de 146 servidores.

A maioria dos profissionais que serão desligados são meteorologistas, engenheiros analistas de sistemas e técnicos de computação. Parte dos funcionários que devem ter os contratos suspensos atuam na operação do Tupã, o supercomputador que custou R$ 50 milhões e ampliou a precisão das previsões de fenômenos climáticos extremos, como grandes temporais. O computador é o único no país, segundo o Inpe e, além do Cptec, também fornece informações ao Instituto Nacional Meteorologia (Inmet).

Os contratos dos servidores temporários, caso não houvesse intervenção judicial, terminaria entre os anos de 2014 e 2015.
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